Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 035/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR EDSON IAPARRÁ NARCISO – MOTORISTA OFICIAL. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 034/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA SERVIDORA LAURIJANE MACHADO DO NASCIMENTO MACIEL – SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO – CDS-3. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 033/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA SERVIDORA ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 032/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR MARCOS DÉRICK PINTO DE SOUSA – DIRETOR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-CDS-2. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 031/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR YURI ANIKÁ DOS SANTOS – DIRETOR DE CONTROLE INTERNO – CDS-2. | Download 1 |
| 17/03/2026 | POSSE VEREADORA ADRIANA VILHENA | TERMO DE POSSE | 3º SUPLENTE DE VEREADOR ADRIANA BANDEIRA DOS SANTOS VILHENA -PP | Download 1 |
| 16/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 030/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR MARCOS LÚCIO RIBEIRO FARIAS – FUNÇÃO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA DA CVMO. | Download 1 |
| 16/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 029/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – PRESIDENTE DA CÂMARA | Download 1 |
| 11/03/2026 | RESOLUCÃO Nº 090/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº 089/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE DE “VEREADOR FELIZARDO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |