Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 027/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI TELES – PL. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 026/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CDS-2 (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 025/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 024/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – APOIO PLENÁRIO E COMISSÕES-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 023/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CDS-2 (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 10/02/2026 | 818/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sem arquivos |
| 10/02/2026 | LEI Nº 816/2026-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE À REFERÊNCIA PROFISSIONAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 594/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 10/02/2026 | LEI Nº 817/2026-GAB/PMO | LEI | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |
| 29/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 020/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – PRESIDENTE. | Download 1 |
| 29/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 019/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA VEREADORA ELZA DOS SANTOS FIGUEIREDO. | Download 1 |