Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 05/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 028/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS - PL. | Download 1 |
| 04/03/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 820/2026-PMO/GAB | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO § 4º, ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 027/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI TELES – PL. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 026/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CDS-2 (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 025/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 024/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – APOIO PLENÁRIO E COMISSÕES-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/03/2026 | PORTARIA Nº 023/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CDS-2 (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 10/02/2026 | 818/2025 | LEI | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sem arquivos |
| 10/02/2026 | LEI Nº 816/2026-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE À REFERÊNCIA PROFISSIONAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 594/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 10/02/2026 | LEI Nº 817/2026-GAB/PMO | LEI | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |