Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 018/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR TIAGO BRUNO GADELHA DE SOUSA. | Download 1 |
| 29/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 017/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR RAMOS DOS SANTOS. | Download 1 |
| 29/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 016/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR ELSON VIDAL DE FIGUEIREDO. | Download 1 |
| 29/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 015/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS - PL. | Download 1 |
| 29/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 014/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA – SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CVMO. | Download 1 |
| 27/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 013/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI TELES – PP. | Download 1 |
| 15/01/2026 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 002/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS DOS ENTES FEDERADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE). | Download 1 |
| 15/01/2026 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 001/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/01/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 012/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DO VEREADOR SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, POR FALTA DE SALDO FINANCEIRO. | Download 1 |
| 09/01/2026 | RESOLUÇÃO Nº 088/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 082/2024 - CVMO / FICAM ADEQUADOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026, SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE 2026 | Download 1 |