Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 01/07/2026 | PORTARIA Nº 053/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador AILTON PALIKUR– PP | Download 1 |
| 30/06/2026 | PORTARIA Nº 052/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a Exoneração de servidora do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO-CDS-3, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 23/06/2026 | PORTARIA Nº 051/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador UESLEI TELES – PL | Download 1 |
| 23/06/2026 | PORTARIA Nº. 050/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para a Senhora Vereadora ROSI ARAÚJO – 1ª Secretária da Mesa. | Download 1 |
| 18/06/2026 | 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CONVOCA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA os Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo para a 6ª Sessão Legislativa Extraordinária Deliberativa, do 2º Ano Legislativo da 14ª Legislatura, a qual se realizará em 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10:00hmin. | Download 1 |
| 17/06/2026 | Resolução nº 094/2026-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | Institui a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Oiapoque, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Download 1 |
| 17/06/2026 | Resolução nº 094/2026-GAB/PRES/CVMO | - | Institui a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Oiapoque, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Download 1 |
| 17/06/2026 | Resolução nº 093/2026-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | Institui o Governo Digital no âmbito desta Casa Legislativa, nos termos da Lei Federal nº 14.129/2021, e dá outras providências. | Download 1 |
| 16/06/2026 | PORTARIA Nº 049/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA-CDS-2, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 091/2026-CVMO, ANEXO II, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 16/06/2026 | PORTARIA Nº 048/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA-CDS-2, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 091/2026-CVMO, ANEXO II, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |