Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 19/05/2026 | ATO DA MESA Nº 02 / 2026 | ATO DA MESA DIRETORA | CANCELAR A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026. | Download 1 |
| 15/05/2026 | LEI Nº 821/2026 – GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/05/2026 | PORTARIA DE VIAGEM Nº 045 - 2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SRº VEREADOR UESLEI TELES - PL" | Download 1 |
| 13/05/2026 | 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CONVOCA EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES | Download 1 |
| 12/05/2026 | ATO DA MESA Nº 001 - 2026 | ATO DA MESA DIRETORA | SUSPENDE A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/05/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 044/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – PL” | Download 1 |
| 11/05/2026 | PORTARIA Nº 043/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.” | Download 1 |
| 08/05/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 042/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD” | Download 1 |
| 06/05/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 039/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR MARCOS LÚCIO RIBEIRO FARIAS– FUNÇÃO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA DA CVMO. | Download 1 |
| 06/05/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 040/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR SALES DO AÇOUGUE – PP” | Download 1 |