Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 23/06/2026 | PORTARIA Nº. 050/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para a Senhora Vereadora ROSI ARAÚJO – 1ª Secretária da Mesa. | Download 1 |
| 18/06/2026 | 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | CONVOCA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA os Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo para a 6ª Sessão Legislativa Extraordinária Deliberativa, do 2º Ano Legislativo da 14ª Legislatura, a qual se realizará em 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10:00hmin. | Download 1 |
| 17/06/2026 | Resolução nº 094/2026-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | Institui a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Oiapoque, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Download 1 |
| 17/06/2026 | Resolução nº 094/2026-GAB/PRES/CVMO | - | Institui a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Oiapoque, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Download 1 |
| 17/06/2026 | Resolução nº 093/2026-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | Institui o Governo Digital no âmbito desta Casa Legislativa, nos termos da Lei Federal nº 14.129/2021, e dá outras providências. | Download 1 |
| 16/06/2026 | PORTARIA Nº 049/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA-CDS-2, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 091/2026-CVMO, ANEXO II, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 16/06/2026 | PORTARIA Nº 048/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA-CDS-2, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 091/2026-CVMO, ANEXO II, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 03/06/2026 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | “PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 54, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. | Download 1 |
| 27/05/2026 | RESOLUÇÃO Nº 091 / 2026 - CVMO | RESOLUÇÃO | Cria o Inciso III-A e altera o Inciso |III e caput do artigo 2º e o Anexo II da Resolução nº 088/2026 – CMO, e dá outras providências | Download 1 |
| 19/05/2026 | ATO DA MESA Nº 02 / 2026 | ATO DA MESA DIRETORA | CANCELAR A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026. | Download 1 |