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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
14/02/2025 PORTARIA Nº 036/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA LAURIJANE MACHADO DO NASCIMENTO MACIEL– SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO. Download 1
14/02/2025 PORTARIA Nº 037/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA– SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES Download 1
14/02/2025 PORTARIA Nº 038/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR EDSON DOS SANTOS SILVA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Download 1
12/02/2025 PORTARIA Nº 030/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DESIGNAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ NA CAPITAL MACAPÁ/AP. Download 1
12/02/2025 PORTARIA Nº 031/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DESIGNAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ NA CAPITAL MACAPÁ/AP. Download 1
12/02/2025 PORTARIA Nº 032/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DESIGNAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ NA CAPITAL MACAPÁ/AP. Download 1
12/02/2025 PORTARIA Nº 033/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DESIGNAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA PARTICIPAÇÃO DA SOLENIDADE DE ANÚNCIOS DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ NA CAPITAL MACAPÁ/AP. Download 1
12/02/2025 PORTARIA Nº 034/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR EDSON IAPARRÁ NARCISO – MOTORISTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
11/02/2025 PORTARIA Nº 029/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DESIGNAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA MISSÄO NA GUIANA FRANCESA (CIDADE DE SAINT GEORGES), FRONTEIRA COM AMAPÁ (CIDADE DE OIAPOQUE). Download 1
05/02/2025 PORTARIA Nº 028/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR VALDEMIR NERI SANTOS - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
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