Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 120/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA– CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 121/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 122/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 123/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 124/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 125/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 126/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 127/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | ALTERA O ARTIGO 8º E INCLUI O PARAGRÁFO UNICO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2022 – PMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS FLUVIAIS DA VILA VITÓRIA – APFVV, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |