Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 080/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | EMENTA: “INSTITUI A COMENDA BARÃO DO RIO BRANCO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 14/12/2023 | PORTARIA Nº 113/2023-GAB/PRES/CVMO | - | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 106/2023-GAB/PRES/CVMO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Download 1 |
| 11/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 08/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNÍCIPIO DE OIAPOQUE – ACMO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OIAPOQUE – COOPTUR, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/12/2023 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 007/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 28/11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO PODER EXECUTIVO Nº 617/2023/GAB/PMO, NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO. | Download 1 |
| 06/11/2023 | PORTARIA Nº 107/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 25/10/2023 | PORTARIA Nº 106/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONFORME PORTARIA Nº 510/2023-GAB/PMO. | Download 1 |
| 23/10/2023 | 2021/2024 | TERMO DE POSSE | TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE – MANDATO ELETIVO 2021/2024 | Download 1 |