Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRANSPORTE FLUVIAIS TERRESTRES DE OIAPOQUE – COMFCOI, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 15/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 078/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | PROMOVE ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA E EFETIVOS DE ACORDO COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS, DOS VEREADORES DE ACORDO COM OS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO OIAPOQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 15/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 079/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | PRORROGA PELO PERÍODO DE MAIS 45 DIAS O PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA PELA PORTARIA Nº 100/2023 - CVMO, CONFORME OS AUTOS Nº 0024/2023 – CVMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 15/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 080/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | EMENTA: “INSTITUI A COMENDA BARÃO DO RIO BRANCO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 14/12/2023 | PORTARIA Nº 113/2023-GAB/PRES/CVMO | - | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 106/2023-GAB/PRES/CVMO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Download 1 |
| 11/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 08/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNÍCIPIO DE OIAPOQUE – ACMO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OIAPOQUE – COOPTUR, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/12/2023 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 007/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 28/11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO PODER EXECUTIVO Nº 617/2023/GAB/PMO, NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO. | Download 1 |