Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 20/10/2023 | PORTARIA Nº 104/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA DAR ASSESSORIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO LEGAL, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE-CP, DESTA CASA LEGISLATIVA JÁ CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 100/2023-GAB/PRES/CVMO. | Download 1 |
| 20/10/2023 | PORTARIA Nº 105/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA – ASSESSOR LEGISLATIVO | Download 1 |
| 19/10/2023 | PORTARIA Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR NOEL HENRIQUE DOS SANTOS - PDT. | Download 1 |
| 17/10/2023 | PORTARIA Nº 100/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DECRETO LEI Nº 201/1967, E APÓS DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, VEM, | Download 1 |
| 17/10/2023 | PORTARIA Nº 101/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 07 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 09/10/2023 | PORTARIA Nº 097/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. | Download 1 |
| 09/10/2023 | PORTARIA Nº 098/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO – MDB. | Download 1 |
| 05/10/2023 | PORTARIA Nº 095/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR JOSÉ NAZARENO RODRIGUES – LOBÃO – VICE-PRESIDENTE/CVMO. | Download 1 |
| 04/10/2023 | PORTARIA Nº 094/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/09/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. | Download 1 |