Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 22/03/2023 | PORTARIA Nº 039/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. | Download 1 |
| 21/03/2023 | PORTARIA Nº 038/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DA VEREADORA LILIA KARIPUNA, COM CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 17/03/2023 | PORTARIA Nº 033/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 17/03/2023 | PORTARIA Nº 034/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR GUIDO MECÂNICO, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS | Download 1 |
| 17/03/2023 | PORTARIA Nº 035/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES INSERVIVEIS/INUTILIZADOS. | Download 1 |
| 17/03/2023 | PORTARIA Nº 036/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DA SERVIDORA FIAMA SUELEN DE SOUZA – DIRETORA DE IMPRENSA, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS | Download 1 |
| 16/03/2023 | PORTARIA Nº 032/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 14/03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DECRETA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉTIRO DAS PR4ESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL P SENHOR MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE GESTÃO 2013, 2014, 2015, 2016 E ATOS DECORRENTES DELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 14/03/2023 | PORTARIA Nº 029/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PRESIDENTE – PROS | Download 1 |
| 14/03/2023 | PORTARIA Nº 030/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – 1º SECRETÁRIO – UNIÃO BRASIL. | Download 1 |