Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 058/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DA SERVIDORA EDILENE FERREIRA DE PAULA – CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO, COM CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 16/05/2023 | LEI Nº 709/2023 - GAB/PMO | LEI | ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICÍPAL Nº 498 / 2015-PMO, DE 4 DE MAIO DE 2015 "Que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança, e do adolescente estabelecendo normas para a eleição e funcionamento do Conselho Tutelar" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Download 1 |
| 10/05/2023 | PORTARIA Nº 057/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 08/05/2023 | PORTARIA Nº 054/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PRESIDENTE - PROS | Download 1 |
| 08/05/2023 | PORTARIA Nº 055/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR GUIDO MECÂNICO, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 08/05/2023 | PORTARIA Nº 056/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 05/05/2023 | ERRATA | PORTARIA | ERRATA PORTARIAS Nº 051 e 052/2023-GAB/PRES/CVMO | Download 1 |
| 04/05/2023 | Lei nº 707/2023-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/05/2023 | Lei nº 708/2023-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUPERAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO COMPLEMENTAR NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZADO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/05/2023 | PORTARIA Nº 053/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR DR. YURI ALESI DA SIOLVA ARAÚJO – MDB. | Download 1 |