Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 25/04/2023 | PORTARIA Nº 048/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ALAP, CONFORME OFÍCIO Nº 93/2023-PRESI/AL, COM CONCESSÕES DE 05 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 25/04/2023 | PORTARIA Nº 049/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 25/04/2023 | PORTARIA Nº 050/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS SERVIDORES: FIAMA SUELEN DE SOUZA ASSUNÇÃO – DIRETORA DE IMPRENSA, ANDERSON BRARYMI SOUZA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EDINETH ALVES DA SILVA, CHEFE DE CERIMONIAL, COM CONCESSÕES DE 05 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 18/04/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DOS POVOS INDIGENAS E FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/04/2023 | PORTARIA Nº 045/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DA VEREADORA IRMÃ CREUSA, COM CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 13/04/2023 | PORTARIA Nº 046/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 03/04/2023 | PORTARIA Nº 042/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 27/03/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 24/03/2023 | PORTARIA Nº 040/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 24/03/2023 | PORTARIA Nº 041/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |