Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 024/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 025/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 026/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 027/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 028/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO– CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 07/03/2023 | PORTARIA Nº 023/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS – AVANTE | Download 1 |
| 01/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 076/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | REAJUSTA E AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM JANEIRO E EM MAIO DO EXERCÍCIO DE 2023 E, DESMEMBRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR- CDS-3 E SEU SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/02/2023 | PORTARIA Nº 022/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR NOEL HENRIQUE DOS SANTOS - PDT. | Download 1 |
| 24/02/2023 | PORTARIA Nº 019/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PRESIDENTE - PROS | Download 1 |