Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 07/06/2023 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 006/2023-GAB/PRES/CVMO | - | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. Referente ao feriado “Corpus Christi” / (ponto facultativo) | Download 1 |
| 07/06/2023 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 006/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. “Corpus Christi” | Download 1 |
| 01/06/2023 | PORTARIA Nº 062/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 25/05/2023 | PORTARIA Nº 061/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS VEREADORES ABAIXO DESCRITOS PARA PARTICIPAREM DE AGENDA PARLAMENTAR COM SENADOR LUCAS BARRETO E DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, CONFORME OFÍCIO Nº 48/2023-GSLBARRETO E OFICIO GABAF 023/2023, RESPECTIVAMENTE, COM CONCESSÕES DE 06 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 24/05/2023 | PORTARIA Nº 060/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 22/05/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP. | Download 1 |
| 18/05/2023 | RESOLUÇÃO Nº 075/2022-CVMO | RESOLUÇÃO | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2023 | PORTARIA Nº 058/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DA SERVIDORA EDILENE FERREIRA DE PAULA – CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO, COM CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 16/05/2023 | LEI Nº 709/2023 - GAB/PMO | LEI | ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICÍPAL Nº 498 / 2015-PMO, DE 4 DE MAIO DE 2015 "Que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança, e do adolescente estabelecendo normas para a eleição e funcionamento do Conselho Tutelar" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Download 1 |
| 10/05/2023 | PORTARIA Nº 057/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |