Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2023 | PORTARIA Nº 020/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA SERVIDORA ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Download 1 |
| 24/02/2023 | PORTARIA Nº 021/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO – PSDB | Download 1 |
| 14/02/2023 | PORTARIA Nº 018/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHORVEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS – AVANTE. | Download 1 |
| 10/02/2023 | PORTARIA Nº 014/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. | Download 1 |
| 10/02/2023 | PORTARIA Nº 015/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA VEREADORA CREUSA MARIA DA SIOLVA RIBEIRO - PSC | Download 1 |
| 10/02/2023 | PORTARIA Nº 016/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – 1º SECRETÁRIO – UNIÃO BRASIL | Download 1 |
| 10/02/2023 | PORTARIA Nº 017/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO – MDB. | Download 1 |
| 01/02/2023 | ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | Download 1 |
| 01/02/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 980/202-TCE/AP, PROCESSO Nº 008654/2022-TCE/AP DE LAVRA DA CONSELHEIRA RELATORA DOUTORA MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, QUE SUSPENDEU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-CCL/PMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |