Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2023 | PORTARIA Nº 054/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PRESIDENTE - PROS | Download 1 |
| 08/05/2023 | PORTARIA Nº 055/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR GUIDO MECÂNICO, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 08/05/2023 | PORTARIA Nº 056/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 05/05/2023 | ERRATA | PORTARIA | ERRATA PORTARIAS Nº 051 e 052/2023-GAB/PRES/CVMO | Download 1 |
| 04/05/2023 | Lei nº 707/2023-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/05/2023 | Lei nº 708/2023-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SUPERAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO COMPLEMENTAR NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZADO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/05/2023 | PORTARIA Nº 053/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR DR. YURI ALESI DA SIOLVA ARAÚJO – MDB. | Download 1 |
| 26/04/2023 | PORTARIA Nº 051/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 26/04/2023 | PORTARIA Nº 052/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 25/04/2023 | PORTARIA Nº 047/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ALAP, CONFORME OFÍCIO Nº 93/2023-PRESI/AL, COM CONCESSÕES DE 05 DIÁRIAS. | Download 1 |