Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 03/01/2023 | PORTARIA Nº 007/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 03/01/2023 | PORTARIA Nº 008/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 03/01/2023 | PORTARIA Nº 009/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 03/01/2023 | PORTARIA Nº 010/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA– CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 22/12/2022 | LEI Nº 700/2022, DE 22/12/2022 | LEI | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIOO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDADO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 24/10/2022 | LEI Nº 659/2022, DE 24/12/2022 | LEI | AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL E EVENTUAL CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES TODOS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 19/07/2022 | LEI Nº 658/2022, DE 19/07/2022 | LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/07/2022 | LEI Nº 655/2022, DE 18/07/2022 | LEI | DENOMINA DE CA PS ADICÉLIO GONÇALVES NEGRÃO, AO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 18/07/2022 | LEI Nº 656/2022, DE 18/07/2022 | LEI | INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 18/07/2022 | LEI Nº 657/2022, DE 18/07/2022 | LEI | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 4O, ACRESCENTA INCISO XI NO ART. 6O, ALTERAM-SE OS INCISOS I, II E III, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 7O, SUPRIME OS §1O E §2O E, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL NO 492/2014, DE 1O SETEMBRO DE 2014, QUE “ORGANIZA A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRS E A CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |