Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 14/06/2022 | LEI Nº 651/2022, DE 14/06/2022 | LEI | DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES OPERAÇÕES DE CARGA DESCARGA NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Download 1 |
| 14/06/2022 | LEI Nº 652/2022, DE 14/06/2022 | LEI | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL N° 628/2020-GAB/PMO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE OIAPOQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPITULO ILL DA LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE - E DO TITULO I, CAPITULO 11, SEÇÃO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |
| 05/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 05/05/2022 | LEI | ALTERA A REDAÇĂO DO ART. 4, ACRESCENTA INCISO XI NO ART. 6, ALTERAM-SE OS INCISOS I, II E II, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 7, SUPRIME OS $ 1° E S 2° E, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ART. 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 492/2014, DE 1° SETEMBRO DE 2014, QUE "ORGANIZA A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO - CMDRS E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |
| 08/04/2022 | LEI Nº 650/2022, DE 08/04/2022 | LEI | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I BOM PASTOR, SITUADA NO DISTRITO DE VILA BRASIL, NO RIO OIAPOQUE, ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/04/2022 | LEI Nº 647/2022, DE 07/04/2022 | LEI | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/04/2022 | LEI Nº 648/2022, DE 07/04/2022 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 07/04/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 649/2022, DE 07/04/2022 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download 1 |
| 15/03/2022 | RESOLUÇÃO Nº 074/2022-CVMO | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS POR MÊS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA VEREADORES MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/12/2021 | LEI 643/2021 | LEI | ALTERA A LEI Nº 639, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2022 – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/12/2021 | LEI 644/2021 | LEI | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADO PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | Download 1 |