Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 08/02/2021 | LEI Nº 632/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 08/02/2021 | LEI Nº 633/2021 | LEI | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS EXTERNOS, COORPORATIVOS E INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS | Download 1 |
| 08/02/2021 | LEI Nº 634/2021, DE 08/02/2021 | LEI | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO E REGULARIZAR E CORRIGIR DISTORÇÕES NOS VENCIMENTOS DE CARGOS JA EXISTENTES SEM A DEVIDA PREVISAOLEGAL. | Download 1 |
| 31/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 067/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL DA CÂMARA MUICIPAL DE OIAPOQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Download 1 |
| 28/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 072/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/12/2020 | LEI Nº 624/2020 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 28/12/2020 | LEI Nº 625/2020 | LEI | FIXA A CONCESSÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE CANOA PARA CADA 350 HABITANTES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 28/12/2020 | LEI Nº 627/2020 | LEI | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 569/2018-PMO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 28/12/2020 | LEI Nº 629/2020 | LEI | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Download 1 |
| 21/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 071/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS DE INSTALAÇÃO/FUNDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP. | Download 1 |