Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 05/05/2021 | LEI Nº 635/2021, DE 05/05/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 1° DO CASSIPORÉ, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/02/2021 | LEI Nº 630/2021, DE 08/02/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/02/2021 | LEI Nº 631/2021, DE 08/02/2021 | LEI | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/02/2021 | LEI Nº 632/2021 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 08/02/2021 | LEI Nº 633/2021 | LEI | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ASSUNTOS EXTERNOS, COORPORATIVOS E INSTITUCIONAIS E DA OUTRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS | Download 1 |
| 08/02/2021 | LEI Nº 634/2021, DE 08/02/2021 | LEI | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇAO E EXONERAÇÃO E REGULARIZAR E CORRIGIR DISTORÇÕES NOS VENCIMENTOS DE CARGOS JA EXISTENTES SEM A DEVIDA PREVISAOLEGAL. | Download 1 |
| 31/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 067/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL DA CÂMARA MUICIPAL DE OIAPOQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Download 1 |
| 28/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 072/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/12/2020 | LEI Nº 624/2020 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 28/12/2020 | LEI Nº 625/2020 | LEI | FIXA A CONCESSÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE CANOA PARA CADA 350 HABITANTES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |