Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2003 | LEI Nº 240/2003-PMO | LEI | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/10/2003 | LEI Nº 239/2003-PMO | LEI | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/10/2003 | PORTARIA Nº 099/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA VEREADORA LILIA RAMOS OLIVEIRA – REPUBLICANOS. | Download 1 |
| 06/10/2003 | LEI Nº 238/2003-PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORAR ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA 4ª ZONA ELEITORAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/05/2003 | LEI Nº 236/2003-PMO | LEI | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 16 DE JUNHO DE 1997. | Download 1 |
| 19/03/2003 | LEI Nº 232/2003-PMO | LEI | ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE EXCEPCIONAIS. | Download 1 |
| 19/03/2003 | LEI Nº 233/2003-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/03/2003 | LEI Nº 234/2003-PMO | LEI | CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL ECILDO CRESCÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/02/2003 | LEI Nº 235/2003-PMO | LEI | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ART. 111/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. | Download 1 |
| 08/11/2002 | LEI Nº 228/2002 | LEI | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 185/2001 SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO | Download 1 |