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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
16/09/2004 LEI Nº 251/2004-PMO LEI DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
06/05/2004 PORTARIA Nº 061/2024-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – VEREADOR – SOLIDARIEDADE. Download 1
12/01/2004 LEI Nº 242/2004-PMO LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE OIAPOQUE – LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
12/01/2004 LEI Nº 243/2004-PMO LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE OIAPOQUE – ARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
10/12/2003 LEI Nº 241/2003-PMO LEI ALTERA INCISO IV DO ART. 31, ACRESCENTANDO, AO MESMO ARTIGO, O INCISO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 219, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001. Download 1
29/10/2003 LEI Nº 240/2003-PMO LEI CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
13/10/2003 LEI Nº 239/2003-PMO LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
09/10/2003 PORTARIA Nº 099/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA VEREADORA LILIA RAMOS OLIVEIRA – REPUBLICANOS. Download 1
06/10/2003 LEI Nº 238/2003-PMO LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORAR ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA 4ª ZONA ELEITORAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
12/05/2003 LEI Nº 236/2003-PMO LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 16 DE JUNHO DE 1997. Download 1
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