Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2009 | LEI Nº 327/2009-PMO | LEI | CRIA O FOLHETO INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/07/2009 | LEI Nº 324/2009-PMO | LEI | CRIA AS SESSÕES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/10/2008 | LEI Nº 313/2008-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. | Download 1 |
| 03/09/2008 | LEI Nº 309/2008-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/07/2008 | LEI Nº 308/2008-PMO | LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/04/2008 | LEI PROMULGADA Nº 004/2008 CVMO DE 06 DE MAIO DE 2008 | LEI | DENOMINA AV. SARGENTO RAIMUNDO SILVA DA CONCEIÇÃO, O PERIMETRO URBANO DA ATUAL BR 156 QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/12/2007 | LEI Nº 296/2007-PMO | LEI | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DA “VILA VITÓRIA” DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 03/05/2007 | LEI Nº 280/2007-PMO | LEI | CRIA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/03/2006 | LEI Nº 270/2006-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DÁ ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS SEUS CLIENTES. | Download 1 |
| 22/12/2005 | LEI Nº 267/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CLEVELÂNDIA DO NORTE, OIAPOQUE/AP. | Download 1 |