Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 03/04/2008 | LEI PROMULGADA Nº 004/2008 CVMO DE 06 DE MAIO DE 2008 | LEI | DENOMINA AV. SARGENTO RAIMUNDO SILVA DA CONCEIÇÃO, O PERIMETRO URBANO DA ATUAL BR 156 QUE CORTA O CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/12/2007 | LEI Nº 296/2007-PMO | LEI | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DA “VILA VITÓRIA” DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 03/05/2007 | LEI Nº 280/2007-PMO | LEI | CRIA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/03/2006 | LEI Nº 270/2006-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DÁ ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS SEUS CLIENTES. | Download 1 |
| 22/12/2005 | LEI Nº 267/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CLEVELÂNDIA DO NORTE, OIAPOQUE/AP. | Download 1 |
| 14/12/2005 | LEI Nº 266/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 20/10/2005 | LEI Nº 263/2005-GAB/PMO | LEI | APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/10/2005 | LEI Nº 264/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/10/2005 | LEI Nº 265/2005-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXAS DE EXPEDIENTE SOBRE DECRETOS EXECUTIVOS EXPEDIDO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES FLUVIAIS E TERRESTRES. | Download 1 |
| 20/09/2005 | LEI Nº 261/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ANEXOS DA LEI 193/2001, E DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |