Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 19/03/2003 | LEI Nº 232/2003-PMO | LEI | ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MÃES DE EXCEPCIONAIS. | Download 1 |
| 19/03/2003 | LEI Nº 233/2003-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/03/2003 | LEI Nº 234/2003-PMO | LEI | CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL ECILDO CRESCÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/02/2003 | LEI Nº 235/2003-PMO | LEI | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ART. 111/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. | Download 1 |
| 08/11/2002 | LEI Nº 228/2002 | LEI | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 185/2001 SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO | Download 1 |
| 08/11/2002 | LEI Nº 229/2002- GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE TRANSORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTO TÁXI. | Download 1 |
| 28/06/2002 | LEI Nº 227/2002 | LEI | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/05/2002 | LEI Nº 226/2002 | LEI | FAZ ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOZIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, APROVADO PELA LEI 222/01 DE 17.12.2001. | Download 1 |
| 23/04/2002 | LEI Nº 225/2002-GAB/PMO | LEI | ACRESCENTAM NO ART. 3º, OS PARAGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2001, QUE AUTORIZOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI. | Download 1 |
| 22/04/2002 | LEI Nº 224/2002- GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, DENOMINADA “CALÇADÃO DA BEIRA RIO” POR BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS. | Download 1 |