Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2001 | LEI Nº186/2001-GAB/PMO | LEI | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/02/2001 | LEI Nº187/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/02/2001 | LEI Nº189/2001-GAB/PMO | LEI | DEFINE AS METAS DA PREFEITURA DE OIAPOQUE, REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/01/2001 | LEI Nº183/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº169/2000/PMO | Download 1 |
| 29/12/2000 | LEI 182/2000-GAB/PMO | LEI | FICA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/09/2000 | LEI 160/2000-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÕVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE OIAPOQUE (AVO) | Download 1 |
| 23/08/2000 | PROJETO DE LEI 009/2000-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA BR 156 PARA A UNIFAP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/08/2000 | LEI 161/2000-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA BR 156 PARA A UNIFAP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/01/1998 | LEI Nº 130/1998 - PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 06/06/1996 | LEI Nº 111 - 1996 PMO | LEI | DA NOVA REDAÇÃO À LEI 111, DE 6 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |