Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 06/11/2023 | PORTARIA Nº 107/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 25/10/2023 | PORTARIA Nº 106/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONFORME PORTARIA Nº 510/2023-GAB/PMO. | Download 1 |
| 23/10/2023 | 2021/2024 | TERMO DE POSSE | TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE – MANDATO ELETIVO 2021/2024 | Download 1 |
| 20/10/2023 | PORTARIA Nº 104/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA DAR ASSESSORIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO LEGAL, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE-CP, DESTA CASA LEGISLATIVA JÁ CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 100/2023-GAB/PRES/CVMO. | Download 1 |
| 20/10/2023 | PORTARIA Nº 105/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA – ASSESSOR LEGISLATIVO | Download 1 |
| 19/10/2023 | PORTARIA Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR NOEL HENRIQUE DOS SANTOS - PDT. | Download 1 |
| 17/10/2023 | PORTARIA Nº 100/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DECRETO LEI Nº 201/1967, E APÓS DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, VEM, | Download 1 |
| 17/10/2023 | PORTARIA Nº 101/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 07 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 09/10/2023 | PORTARIA Nº 097/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. | Download 1 |
| 09/10/2023 | PORTARIA Nº 098/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO – MDB. | Download 1 |