Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 05/10/2023 | PORTARIA Nº 095/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR JOSÉ NAZARENO RODRIGUES – LOBÃO – VICE-PRESIDENTE/CVMO. | Download 1 |
| 04/10/2023 | PORTARIA Nº 094/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/09/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. | Download 1 |
| 29/09/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 016/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DISPÕE SOBRE DISCIPLINARF E ESTABELECER NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS POR MEIOS DE CATRAIAS NO MUNUCÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 25/09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | - | Download 1 |
| 20/09/2023 | PORTARIA Nº 092/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 19/09/2023 | PORTARIA Nº 091-A/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA DE LEVANTAMENTO DOCUMENTAL PARA ATENDER EX-SERVIDORES QUE TRABALHARAM NESTE PODER LEGISLATIVO, EM PERIODO QUE O DISPOSITIVO CONSTITUICIONAL PREVÊ. | Download 1 |
| 18/09/2023 | PORTARIA Nº 091/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP. | Download 1 |
| 28/08/2023 | PORTARIA Nº 086/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO - MDB. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL | Download 1 |
| 25/08/2023 | PORTARIA Nº 085/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |