Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 10/10/2001 | LEI Nº 215/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | Download 1 |
| 26/09/2001 | LEI Nº212/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº205/2001-GAB/PMO | LEI | ALTERA A LEI Nº122/97-PMO DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº 206/2001-GAB/PMO | LEI | FIXA NORMAS GERAIS PARA A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS PELO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº207/2001-GAB/PMO | LEI | CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-VICE PREFEITO MUNICIPAL, SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº208/2001-GAB/PMO | LEI | CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº209/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº210/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS À POLICIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-POLITEC, DO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº 211/2001-GAB/PMO | LEI | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº098/95-PMO DE 22 DE MAIO DE 1995, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 31/08/2001 | LEI Nº204/2001-GAB/PMO | LEI | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |