Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 08/08/2001 | LEI Nº199/2001-GAB/PMO | LEI | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/08/2001 | LEI Nº 197/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O TRANSPORTE DE CARGAS OU ENCOMENDAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/08/2001 | LEI Nº 198/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/08/2001 | LEI Nº201/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA A MODIFICAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/08/2001 | LEI Nº220/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/05/2001 | LEI Nº 195/2001-GAB/PMO | LEI | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/05/2001 | LEI Nº 196/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/05/2001 | LEI Nº 193/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 03/05/2001 | LEI Nº194/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE CATRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/04/2001 | LEI Nº 192/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES. | Download 1 |