Atividades Legislativas dos parlamentares

02/06/2026 — INDICAÇÃO

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

02/06/2026 — INDICAÇÃO CONJUNTA

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO CONJUNTA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP SALES DO AÇOUGUE - PP, com o seguinte histórico: "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

02/06/2026 — INDICAÇÃO CONJUNTA

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO CONJUNTA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP SALES DO AÇOUGUE - PP, com o seguinte histórico: "INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — PROJETO DE LEI

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de ROSI ARAÚJO - REDE, com o seguinte histórico: "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — PROJETO DE LEI

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — REQUERIMENTO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.