Atividades Legislativas dos parlamentares

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — PROJETO DE LEI

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de ROSI ARAÚJO - REDE, com o seguinte histórico: "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — PROJETO DE LEI

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — REQUERIMENTO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — REQUERIMENTO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — REQUERIMENTO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.