Atividades Legislativas dos parlamentares

26/05/2026 — REQUERIMENTO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD e UESLEI TELES - PL.

26/05/2026 — INDICAÇÃO CONJUNTA

Em 26/05/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO CONJUNTA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP RAMON - PL ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, UESLEI TELES - PL, NALDINHO FROTA - PP (Suplente) e Cacica Elza - PP (Suplente).

05/05/2026 — PROJETO DE LEI

Em 05/05/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "PROJETO DE LEI CONJUNTO N° 004/2026 - GAB / VEREADORES: TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDALE BRUNO DO AREAL. Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Oiapoque e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL e RAMON - PL.

05/05/2026 — REQUERIMENTO

Em 05/05/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL e RAMON - PL.

28/04/2026 — PROJETO DE LEI

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "PROJETO DE LEI Nº 002 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ordena mento, identificação, manutenção e retirada de fiação aérea excedente e irregular pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Oiapoque, e dá outras providências.". Situação atual: Aguardando votação.

28/04/2026 — INDICAÇÃO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ROSI ARAÚJO - REDE, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a concessão de contrapartida municipal aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Oiapoque, e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — PROJETO DE DECRETO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE DECRETO, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "Concede o Título de Cidadão Oiapoquense ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.