Atividades Legislativas dos parlamentares

05/08/2025 — REQUERIMENTO

Em 05/08/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de RAMON - PL, com o seguinte histórico: "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, APOIO COM MATERIAL PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NA ALDEIA SANTA IZABEL, NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.". Situação atual: Aprovado.

24/06/2025 — INDICAÇÃO

Em 24/06/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR BRENO ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTA NA AVENIDA VEIGA CABRAL NO BAIRRO NOVA UNIÃO.". Situação atual: Aprovado.

24/06/2025 — INDICAÇÃO COLETIVA

Em 24/06/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO COLETIVA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL SALES DO AÇOUGUE - PP, com o seguinte histórico: "À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC/GEA DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES TERMOELÉTRICOS ( MOTOR E GERADOR ) DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS DAS TIs DE JUMINÃ, GALIBI E UAÇÃ, ALÉM DOS GRUPOS GERADORES DAS COMUNIDADES NÃO INDÍGENAS, SENDO RIBEIRINHOS E DEMAIS DISTRITOS DE OIAPOQUE.". Situação atual: Aprovado.

24/06/2025 — INDICAÇÃO

Em 24/06/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "INDICAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA INCLUSO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O BAIRRO DA FM NESTE MUNICÍPIO.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votou favoravelmente o vereador: GUIDO MECÂNICO - PP.

24/06/2025 — INDICAÇÃO COLETIVA

Em 24/06/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO COLETIVA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL SALES DO AÇOUGUE - PP PROFº AILTON PALIKUR - PP, com o seguinte histórico: "INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMETO DAS CIDADES - SDC/GEA, DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DOS GERADORES TERMOELÉTRICOS DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS.". Situação atual: Aprovado.

03/06/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 03/06/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE SALES DO AÇOUGUE - PP, com o seguinte histórico: "REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉLULAS DE R$ 50 ( CINQUENTA REAIS ) E R$100 ( CEM REAIS).". Situação atual: Aprovado.

03/06/2025 — INDICAÇÃO CONJUNTA

Em 03/06/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO CONJUNTA, de autoria de RAMON - PL ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "QUE DETERMINE À PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPÍO, EM CONJUNTO COMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, INSPIRADO EM BOAS PRÁTICAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A JUSTIÇA INTERGERACIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS LOCAIS, DIANTE DA PERSPECTIVA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA COSTA NORTE DO BRASIL.". Situação atual: Aprovado.

03/06/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 03/06/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD RAMON - PL ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "REQUER AO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50,00 E R$ 100,00". Situação atual: Aprovado.

03/06/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 03/06/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE SALES DO AÇOUGUE - PP, com o seguinte histórico: "REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50 (CINQUENTA REAIS) E R$ 100 (CEM REAIS).". Situação atual: Aprovado.