Atividades Legislativas dos parlamentares

03/06/2025 — INDICAÇÃO CONJUNTA

Em 03/06/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO CONJUNTA, de autoria de RAMON - PL ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "QUE DETERMINE À PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPÍO, EM CONJUNTO COMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, INSPIRADO EM BOAS PRÁTICAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A JUSTIÇA INTERGERACIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS LOCAIS, DIANTE DA PERSPECTIVA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA COSTA NORTE DO BRASIL.". Situação atual: Aprovado.

03/06/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 03/06/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD RAMON - PL ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "REQUER AO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50,00 E R$ 100,00". Situação atual: Aprovado.

03/06/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 03/06/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE SALES DO AÇOUGUE - PP, com o seguinte histórico: "REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50 (CINQUENTA REAIS) E R$ 100 (CEM REAIS).". Situação atual: Aprovado.

27/05/2025 — REQUERIMENTO

Em 27/05/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de PROFº AILTON PALIKUR - PP, com o seguinte histórico: "REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL MOISÉS YAPARRÁ, PERTENCENTE AO POVO PALIKÚ NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ.". Situação atual: Aprovado.

13/05/2025 — REQUERIMENTO

Em 13/05/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de PROFº AILTON PALIKUR - PP, com o seguinte histórico: "Requer a prefeitura Municipal de Oiapoque a Reimplementação das redes de distribuição elétrica das comunidades adjacentes à Aldeia Kumenê, pertencentes aos povos indígenas Palikú, na terra indígena Uaçá.". Situação atual: Aprovado.

29/04/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 29/04/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "REQUEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO DE CAIXA D´ÁGUA NA COMUNIDADE TAPARABÚ, LOCALIZADA NO RIO OIAPOQUE, EM DECORRÊNCIA DE DESABAMENTO.". Situação atual: Aprovado.

24/04/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 24/04/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CENTRAL DE OIAPOQUE E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO IGARAPÉ GRANDE.". Situação atual: Aprovado.

22/04/2025 — REQUERIMENTO CONJUNTO

Em 22/04/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO CONJUNTO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP MARQUES MOTOTÁXI - SD BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "REQUEREM QUE SEJA ENVIADO OFICIO SEMIOBS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE VIA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO ASFÁLTICO E DRENAGEM) NO CENTRO DA CIDADE DE OIAPOQUE.". Situação atual: Aprovado.

15/04/2025 — MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO

Em 15/04/2025, foi apresentado(a) MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO SENHOR HYAGO LUAN DANTAS SEGUNDO - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - PRF - POSTO OIAPOQUE/AP.". Situação atual: Aprovado.