Atividades Legislativas dos parlamentares

19/06/2026 — EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Em 19/06/2026, foi apresentado(a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Deliberação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2026, que altera o § 1º do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque, cria o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora e modifica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oiapoque.". Situação atual: Ato da Presidência.

16/06/2026 — PROJETO DE LEI

Em 16/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

16/06/2026 — PROJETO DE LEI

Em 16/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de ROSI ARAÚJO - REDE, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

16/06/2026 — PROJETO DE LEI

Em 16/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

02/06/2026 — REQUERIMENTO

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

02/06/2026 — PROJETO DE LEI

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

02/06/2026 — PROJETO DE LEI

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de ROSI ARAÚJO - REDE, com o seguinte histórico: "Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

02/06/2026 — PROJETO DE LEI CONJUNTO

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI CONJUNTO, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD. O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

02/06/2026 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Em 02/06/2026, foi apresentado(a) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, de autoria de MARQUES MOTOTÁXI - SD, com o seguinte histórico: "Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.