Atividades Legislativas dos parlamentares

01/07/2026 — PORTARIA

Em 01/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.". Situação atual: Ato da Presidência.

01/07/2026 — PORTARIA

Em 01/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as Resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.". Situação atual: Ato da Presidência.

30/06/2026 — PORTARIA

Em 30/06/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Exoneração da servidora Laurijane Machado do Nascimento Maciel do cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.". Situação atual: Ato da Presidência.

23/06/2026 — PORTARIA

Em 23/06/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede três diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.". Situação atual: Ato da Presidência.

23/06/2026 — PORTARIA

Em 23/06/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.". Situação atual: Ato da Presidência.

23/06/2026 — PORTARIA

Em 23/06/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 23 a 26 de junho de 2026, com concessão de duas diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.". Situação atual: Ato da Presidência.

19/06/2026 — EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Em 19/06/2026, foi apresentado(a) EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Deliberação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2026, que altera o § 1º do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque, cria o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora e modifica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oiapoque.". Situação atual: Ato da Presidência.

16/06/2026 — PROJETO DE LEI

Em 16/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.

16/06/2026 — PROJETO DE LEI

Em 16/06/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de ROSI ARAÚJO - REDE, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, RAMON - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e SALES DO AÇOUGUE - PP . Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, UESLEI TELES - PL e PROFº AILTON PALIKUR - PP.