Atividades Legislativas dos parlamentares

15/07/2026 — PORTARIA

Em 15/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Junior do Mateus a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque, no período de 15 a 17 de julho de 2026, para compromisso parlamentar em Macapá/AP. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

14/07/2026 — ATO DE POSSE

Em 14/07/2026, foi apresentado(a) ATO DE POSSE, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Convocação do Senhor Jessé da Costa Santos para tomar posse como vereador do Município de Oiapoque, em substituição temporária ao vereador Ueslei Teles, durante a 20ª sessão ordinária.". Situação atual: Ato da Presidência.

14/07/2026 — PORTARIA

Em 14/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Posse do 1° suplente de vereador Jessé da Costa Santos, do Partido Liberal, que assume o mandato temporário em substituição ao vereador titular licenciado para cargo no Executivo Municipal. Foi realizado o juramento e lavrado o termo de posse.". Situação atual: Ato da Presidência.

13/07/2026 — REQUERIMENTO

Em 13/07/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Requer a V. Exa a licença para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.". Situação atual: Ato da Presidência.

13/07/2026 — PORTARIA

Em 13/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, alterando a composição da comissão devido à licença do vereador titular.". Situação atual: Ato da Presidência.

13/07/2026 — PORTARIA

Em 13/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, devido à licença temporária do vereador titular Ueslei Teles.". Situação atual: Ato da Presidência.

09/07/2026 — LEI

Em 09/07/2026, foi apresentado(a) LEI, de autoria de LEI EXECUTIVO, com o seguinte histórico: "Institui a política municipal da pessoa idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), revogando leis anteriores e estabelecendo diretrizes para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no município de Oiapoque.". Situação atual: Aprovado.

07/07/2026 — PORTARIA

Em 07/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles para participação em evento em Macapá/AP no período de 07 a 11 de julho de 2026. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

06/07/2026 — PORTARIA

Em 06/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Sales do Açougue a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 06/07/2026 a 10/07/2026 e concede 5 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.". Situação atual: Ato da Presidência.