Atividades Legislativas dos parlamentares

09/07/2026 — LEI

Em 09/07/2026, foi apresentado(a) LEI, de autoria de LEI EXECUTIVO, com o seguinte histórico: "Institui a política municipal da pessoa idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), revogando leis anteriores e estabelecendo diretrizes para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no município de Oiapoque.". Situação atual: Aprovado.

07/07/2026 — PORTARIA

Em 07/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles para participação em evento em Macapá/AP no período de 07 a 11 de julho de 2026. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

06/07/2026 — PORTARIA

Em 06/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Sales do Açougue a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 06/07/2026 a 10/07/2026 e concede 5 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.". Situação atual: Ato da Presidência.

01/07/2026 — PORTARIA

Em 01/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Ailton Palikur a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 01/07/2026 a 04/07/2026. Concede 4 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

01/07/2026 — PORTARIA

Em 01/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.". Situação atual: Ato da Presidência.

01/07/2026 — PORTARIA

Em 01/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as Resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.". Situação atual: Ato da Presidência.

30/06/2026 — PORTARIA

Em 30/06/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Exoneração da servidora Laurijane Machado do Nascimento Maciel do cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.". Situação atual: Ato da Presidência.

23/06/2026 — PORTARIA

Em 23/06/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede três diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.". Situação atual: Ato da Presidência.

23/06/2026 — PORTARIA

Em 23/06/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.". Situação atual: Ato da Presidência.