Atividades Legislativas dos parlamentares

28/04/2026 — INDICAÇÃO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — PROJETO DE LEI

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — REQUERIMENTO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de MARQUES MOTOTÁXI - SD, com o seguinte histórico: "Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — PROJETO DE LEI

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de MARQUES MOTOTÁXI - SD, com o seguinte histórico: "PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

09/12/2025 — PROJETO DE INDICAÇÃO

Em 09/12/2025, foi apresentado(a) PROJETO DE INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISITEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE OIAPOQUE.". Situação atual: Aprovado.

09/12/2025 — MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO

Em 09/12/2025, foi apresentado(a) MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AO SENHOR JÚNIOR BAÍA DA CONCEIÇÃO (DEMÉTRIO) EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO COMO CIDADÃO ATUANTE, RESGATANDO ATRAVÉS DO ESPORTE, ESSENCIAL FERRAMENTA SOCIAL E PESSOAL.". Situação atual: Aprovado.

09/12/2025 — MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO

Em 09/12/2025, foi apresentado(a) MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP MARQUES MOTOTÁXI - SD JÚNIOR DO MATEUS - SD FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL PROFº AILTON PALIKUR - PP NALDINHO FROTA - PP (Suplente), com o seguinte histórico: "MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF.". Situação atual: Aprovado.

09/12/2025 — PROJETO DE INDICAÇÃO

Em 09/12/2025, foi apresentado(a) PROJETO DE INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL". Situação atual: Aprovado.

25/11/2025 — MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO

Em 25/11/2025, foi apresentado(a) MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AOS ESTUDANTES / ATLETAS DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO E O DESEMPENHO ATLÉTICO DESTES ESTUDANTES, NAS VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS DOS JOGOS OLIMPICOS, TRAZENDO TÍTULOS PARA O MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP.". Situação atual: Aprovado.