Atividades Legislativas dos parlamentares

05/05/2026 — PROJETO DE LEI

Em 05/05/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "PROJETO DE LEI CONJUNTO N° 004/2026 - GAB / VEREADORES: TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDALE BRUNO DO AREAL. Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Oiapoque e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL e RAMON - PL.

05/05/2026 — REQUERIMENTO

Em 05/05/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, SALES DO AÇOUGUE - PP e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL e RAMON - PL.

28/04/2026 — PROJETO DE LEI

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de JÚNIOR DO MATEUS - SD, com o seguinte histórico: "PROJETO DE LEI Nº 002 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ordena mento, identificação, manutenção e retirada de fiação aérea excedente e irregular pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Oiapoque, e dá outras providências.". Situação atual: Aguardando votação.

28/04/2026 — INDICAÇÃO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ROSI ARAÚJO - REDE, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a concessão de contrapartida municipal aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Oiapoque, e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — PROJETO DE DECRETO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE DECRETO, de autoria de BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "Concede o Título de Cidadão Oiapoquense ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — INDICAÇÃO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Indico ao Senador Lucas Barreto que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o município de Oiapoque, especificamente para o bairro Vila Vitória, com o objetivo de realizar o bloqueteamento das seguintes vias: (.....)". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — INDICAÇÃO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Indica ao Senador da República Lucas Barreto a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — INDICAÇÃO

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.

28/04/2026 — PROJETO DE LEI

Em 28/04/2026, foi apresentado(a) PROJETO DE LEI, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE, UESLEI TELES - PL, PROFº AILTON PALIKUR - PP e Cacica Elza - PP (Suplente). Esteve ausente na votação: RAMON - PL.