Atividades Legislativas dos parlamentares

07/10/2025 — INDICAÇÃO

Em 07/10/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, SENHOR MARCOS DE SOUZA JÚCA, QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE VILA VITÓRIA E, TAMBÉM DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DOS AGRICULTORES NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE/AP.". Situação atual: Aprovado.

07/10/2025 — INDICAÇÃO CONJUNTA

Em 07/10/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO CONJUNTA, de autoria de PROFº AILTON PALIKUR - PP, com o seguinte histórico: "SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA A AGÊNCIA DO INSS EM OIAPOQUE-AP.". Situação atual: Aprovado.

30/09/2025 — INDICAÇÃO

Em 30/09/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "INDICO NOS TERMOS DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SRº CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SEDE DO MUNICIPÍO (INICIO DA ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA EQUATORIAL) ATÉ A PONTE DO RIO PANTANARRY - ACESSO AO DISTRITO DE CLEVELANDIA DO NORTE.". Situação atual: Aprovado.

30/09/2025 — REQUERIMENTO

Em 30/09/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MARCELO MARTINS A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SRº VALDEMI NERY DOS SANTOS QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BAIRRO AREIA BRANCA". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votou favoravelmente o vereador: GUIDO MECÂNICO - PP.

23/09/2025 — INDICAÇÃO COLETIVA

Em 23/09/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO COLETIVA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP BRUNO DO AREAL - SD, com o seguinte histórico: "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMDUH) QUE REALIZE A PUBLCAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS QUE TERÃO DIREITO A PERMANECER NAS ÁREAS OCUPADAS, ABRINDO PRAZO PARA RECURSOS AOS MORADORES, CASO HAJA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO CADASTRO.". Situação atual: Aprovado.

23/09/2025 — REQUERIMENTO

Em 23/09/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de PROFº AILTON PALIKUR - PP, com o seguinte histórico: "REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE INDÍGENA DO POVO PALIKÚ, NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ, AS MARGENS DO RIO URUCAUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.". Situação atual: Aprovado.

23/09/2025 — INDICAÇÃO

Em 23/09/2025, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "INDICA AO EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO E, APÓS SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO FLUVIAL / ALDEIA INDÍGENA MANGA COM ILUMINAÇÃO E BENFEITORIAS.". Situação atual: Aprovado.

12/08/2025 — REQUERIMENTO

Em 12/08/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de PROFº AILTON PALIKUR - PP, com o seguinte histórico: "REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SEMTRA, SRº VALDEMIR NERY DOS SANTOS, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A ALDEIA KUMENÊ, TERRA INDÍGENA UAÇÁ.". Situação atual: Aprovado.

12/08/2025 — REQUERIMENTO

Em 12/08/2025, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de PROFº AILTON PALIKUR - PP, com o seguinte histórico: "Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SEMIOBS), a realização de "reparos" da rua da PAZ, localizada no bairro Infraero.". Situação atual: Aprovado.